Como encontrar o meio termo entre o que é legal e o que é justo?

Existe uma máxima dentro da advocacia, que por sinal, se trata de um dos mandamentos do advogado, alinhados pelo saudoso Eduardo Couture, a qual diz o seguinte: “Luta – Teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça”.

Pois bem, não raras são as vezes que nos deparamos com situações desse tipo, onde nosso cliente ou até nós mesmos, defendemos causas imbuídos pela única e prazerosa paixão maior da Justiça!

Nos atiramos de corpo e alma a prática de algum ato ou alguma defesa, na tentativa de conseguir o intento almejado e buscar a vitória, a consagração, a libertação, enfim, a realização do bem maior, que é a aplicação justa do Direito ao jurisdicionado.

Em alguns casos, gozamos da vitória e das benesses do sucesso! Em outros, porém, sofremos as mazelas da derrota.

E é nesta hora, no amargo da derrota, que sempre pairam sobre nós, os advogados e por que também não incluir os nobres magistrados, uma pergunta: “Mas como, como saber exatamente qual a resposta ideal e o que é exatamente legal e o que é exatamente justo para cada caso concreto?”

E a resposta, após um longo e tenebroso inverno de buscas, talvez seja uma só: não existe resposta exata para nada nesta vida.

Contudo, ouso a dizer que existem atitudes alicerçadas pelo bom senso a serem tomadas de acordo com cada situação posta em mesa, as quais vão fazer toda a diferença entre o que é legal e o que é justo, entre o que é certo e entre o que é, talvez, errado.

Exatamente isso. Atitude e bom senso fazem toda a diferença.

Não só para os advogados, mas penso que para toda comunidade jurídica em geral, não há nada mais horrendo, desumano e indigno, do que ver perpetuar a injustiça.

Assim sendo, quando nos deparamos com situações adversas, a atitude que o advogado tomará em prol de seu cliente poderá fazer toda a diferença, seja negativa ou positiva ao fim almejado.

Para melhor ilustrar esta situação, basta buscar nos ensinamentos do Rei Salomão, a verdadeira e mais pura resposta.

Conta-se que no passado, duas mulheres que viviam juntas na mesma casa estavam brigando pela maternidade de um bebê, posto que ambas tinham uma criança da mesma idade, só que num fatídico dia, um dos bebês morreu sufocado pela mãe enquanto dormia, e esta, desesperada, ao sentir tamanha dor, resolveu trocar o seu bebê pelo outro na calada da noite, e dizer que a outra mãe é que tinha matado a criança na noite de sono.

Em audiência junto ao Rei Salomão, as mulheres esbravejavam ferozmente, dizendo-se cada uma mãe do referido bebê vivo.

Num ato de absoluta sabedoria, tomado por uma atitude de notório bom senso, o Rei Salomão, olhando atentamente para os olhos das duas mulheres, ordenou que todos se calassem e solicitou imediatamente uma espada ao seu assistente para cortar a criança ao meio, pois assim cada uma poderia ficar com metade do nenê para si própria.

Mal terminou de falar e uma das mulheres, desesperada, aos prantos, abdicou de sua maternidade, implorando para que não matasse seu filho e a desse para a outra mãe.

Foi assim que a verdadeira mãe apareceu, pois esta, por amor, abdicou da maternidade para não ver seu filho perecer.

Então, o Rei Salomão, que jamais iria cortar a criança ao meio, mandou que entregasse a criança para esta mulher, a verdadeira mãe.

Esta história que caminha nas sendas dos livros há séculos nos traz uma lição básica, tão ensinada e tão desprezada, que a sabedoria se conquista com atitudes e bom senso e não com imposições.

Somente assim, poderemos saber encontrar o meio termo entre o que é legal e o que é justo.
O que proponho aqui é tão somente uma reflexão, pois nem sempre uma parte da lide estará com o melhor Direito, mas talvez ela esteja carregando uma carga extra de nobreza e justiça.

Nesse enfoque, nós devemos sempre trabalhar para melhor buscar a justiça e, conforme a situação posta em mesa para julgamento do Magistrado, o qual fecha o sistema, e a atuação das partes e do profissional liberal, somente se todos estiverem dotados de atitudes francas e o bom senso, ainda que em lados opostos, nós encontraremos o meio termo entre o que é legal e o que é justo.

___________________________
Éderson Ribas Basso e Silva
Advogado na cidade de Umuarama-PR, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Estado do Paraná