Condições especiais e sensibilidade apurada fazem do juiz um médium

Autor: Peterson Barroso Simão (*)

 

O juiz médium. Não me refiro ao significado espírita para designar o respeitável cidadão que serve de instrumento de comunicação entre os homens e os espíritos. E sim, ao médium que vê como um provável vidente e ao que escuta como audiente, aquele que serve com a capacidade ou dons para perceber as ações e situações existentes.

O juiz de direito, investido da toga, como se sabe, é aquele que resolve os conflitos de interesse de acordo com as leis, as provas e sua consciência, dando a cada um o que lhe pertence. Se somar as condições especiais de bondade, discrição, discernimento, perseverança e sacrifício, teremos então, um juiz médium.

Bondade para que possa atender ao jurisdicionado com atenção, calma, igualdade e boa vontade, para servir a todos que buscam às portas do Judiciário.

Discrição para conhecer e sentir, guardando-os para si, os segredos ditos, os dramas até então inconfessáveis e os problemas do relacionamento humano.

Discernimento para examinar com prudência e sensatez os fatos postos, distinguindo o certo do errado, o verdadeiro do falso e assim apresentar a mais oportuna e sábia solução do litígio. Afastar aqueles que agem com malícia, má-fé e extrema vaidade do poder. Nesse passo, “ajudar os outros para que os outros se ajudem”, encerrando uma fase difícil da vida deles.

A perseverança exige do magistrado que cumpra com seu dever superando os diversos obstáculos que surgem. Reiteradamente, estuda a demanda, as leis e as provas, desejoso de encontrá-las e aplicá-las, sem preocupação de agradar ou desagradar.

O abençoado sacrifício confunde-se com o sacerdócio escolhido. É preciso deixar de lado horas e dias prazerosos para dedicar grande parte de seu tempo à prestação jurisdicional, sobretudo respeitando os prazos. Atinge o ideal ao servir com compromisso e responsabilidade sempre.

O saber jurídico dispensa comentários por integrar a própria profissão.

Com a alma enriquecida de tudo isso, com as costas cansadas pela experiência vivida, ele juiz, pode dizer que é um juiz médium, que sente, vê e ouve, analisando o processo para buscar a verdade e o equilíbrio no julgamento.

Mas, é preciso saber dosar esta percepção, por mais nítida que seja, para não violar o princípio da imparcialidade que é o ponto alto da Justiça e nem tampouco fazer um pré-julgamento.

Foi possível ver mais razão no silêncio da mulher do que nos argumentos ofensivos do marido, no calor das emoções, quando realizava audiência na Vara de Família; e o inverso também. Algumas vezes, no júri, a negativa de autoria, se dita sem convicção ou com demasiada convicção, conduziu os jurados diante das demais provas produzidas com laudos ao resultado pressentido.

O apego exagerado ao formalismo da letra fria da lei só existe onde falta a sensibilidade ao interpretar.

Penso que, uns já nascem com esta mediunidade em grau elevado. Outros a desenvolvem no decorrer dos anos por meio do trabalho diário e com o conhecimento da vida, que ensina na formação de pessoas perceptíveis. No meu caso, estou aprendendo a cada dia.

Em época de crise social, econômica e política, o País precisa cada vez mais dos bons magistrados em todas as instâncias, e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro conta com eles, muitíssimos com a força mediúnica da sensibilidade apurada para bem servirem, fazendo a esperada Justiça.

 

 

 

 

Autor: Peterson Barroso Simão  é desembargador da 3ª Câmara Cível e membro da Academia Fluminense de Letras.