DIA 20 DE MAIO – DIA DA LIBERTAÇÃO DOS CONTRIBUINTES

Autor: Dr. Omar Leite Melo*

Maio de 2005

Contribuintes, vamos todos comemorar e celebrar esta data tão importante e marcante!! Finalmente chegou o nosso dia, o dia 20 de maio, o “Dia da Libertação dos Contribuintes”!!

Pois é. Muitas pessoas ou grupos já tinham seu próprio “dia especial”, como, por exemplo, os pais, as mães, as mulheres, os namorados, o trabalho, a libertação dos escravos e, agora, nós, os contribuintes!! Enfim, ganhamos um dia próprio para celebrar a nossa “Libertação do Fisco”!!

Vinte de maio – guardem esta data, saiam para comemorar, junte os “contribuintes”, quer dizer, os amigos, e vamos, todos, celebrar este dia tão especial, o dia da Libertação dos Contribuintes!!!

Por que foi o escolhido o dia 20 de maio?

Recente trabalho do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT (site www.ibpt.org.br), coordenado por Gilberto Luiz do Amaral e João Eloi Olenike, concluiu que “até o dia 20 de maio, o brasileiro trabalha só para pagar tributos” exigidos pelos governos federal, estadual e municipal.

É isso mesmo!! O contribuinte brasileiro tem que trabalhar 4 meses e 20 dias somente para honrar suas obrigações tributárias!!

O pior de tudo é que, a cada ano que passa, esta nossa “libertação” está demorando mais para chegar, assim como o “fim” da CPMF, contribuição social criada para vigorar “provisoriamente” entre 1996 e 1998, mas estendida até 31/12/2007.

Com feito, de acordo com os estudos do IBPT, o “Dia da Libertação dos Contribuintes” está sendo constantemente prorrogado. Em 1986, o contribuinte trabalhava “apenas” 2 meses e 22 dias para o Fisco; em 1990, aumentou para 3 meses e 19 dias; em 2000, atingiu 4 meses e 1 dia (que saudade!…); em 2001, 4 meses e 10 dias; em 2002, 4 meses e 13 dias; em 2003, 4 meses e 15 dias; em 2004, 4 meses e 18 dias; até chegar nos 4 meses e 20 dias de 2005!

Ainda com relação a esses números, o estudo concluiu que, hoje, nós trabalhamos o dobro do que trabalhávamos para Fisco, se comparado com a média da década de 70 (2 meses e 16 dias).

Conforme destacado no próprio estudo em comento, não podemos nos esquecer que os dias restantes deste ano não entrarão “limpinho” no bolso dos contribuintes. Não, infelizmente não. Ainda precisaremos trabalhar mais 112 dias para pagar os nossos gastos com aqueles serviços públicos essenciais que o Estado deveria nos prestar em troca do nosso suor de 4 meses e 20 dias, como educação, saúde, segurança e previdência.

Sendo assim, vou terminar imediatamente de digitar essa crônica, e voltar para o meu trabalho, em busca de dinheiro para pagar as contas que o Governo deveria ter assumido e pago com os meus 4 meses e 20 dias de trabalho! Afinal de contas, ainda preciso trabalhar mais 112 dias neste ano para, enfim, descansar um pouco, e voltar a trabalhar para o Fisco no ano que vem, com a esperança de ser antecipado este dia tão-especial da “Libertação dos Contribuintes”.

Gostaria muito de ver esta data registrada no site do “Leãozinho da Receita Federal”, onde as crianças poderiam ser corretamente ensinadas acerca do quanto precisarão trabalhar neste País, para satisfazer o apetite deste “personagem” glutão e insaciável.