Europeus deixam de exportar drogas letais para EUA

Por Aline Pinheiro

Depois da Inglaterra, agora foi a vez de uma empresa da Dinamarca anunciar que não vai mais exportar drogas para o governo dos Estados Unidos matar prisioneiros. A dinamarquesa Lundbeck exporta para os americanos pentobarbital, sedativo usado para pacientes com epilepsia, mas também nas injeções letais aplicadas em condenados a morte. Na semana passada, a empresa anunciou que vai exigir dos seus revendedores norteamericanos que assinem um contrato se comprometendo a não mais fornecer a droga para os presídios mataram os condenados.

Droga da morte
Em abril, o Reino Unido anunciou a proibição da exportação para os americanos de três substâncias também usadas em injeções letais. De acordo com o jornal britânico The Guardian, sem os fornecedores britânicos, os Estados Unidos começaram a recorrer para a dinamarquesa Lundbeck. A Alemanha já pediu que a União Europeia edite uma diretiva impedido que os Estados-membro exportem substâncias usadas para matar prisioneiros.

Rede social
O Tribunal Penal Internacional acaba de abrir no Facebook a página do Dia da Justiça Internacional Criminal, comemorado no dia 17 de julho. A data marca o aniversário de adoção do Estatuto de Roma, que instituiu o TPI. Ano passado, na mesma época, o tribunal estreou no Twitter. A corte também mantém ativo seu próprio canal no Youtube.

Sala de aula
A Comissão de Veneza treina nesta semana 40 juízes da Turquia para que eles possam lidar com disputas eleitorais. O país faz eleições no dia 23 de outubro. A Comissão, órgão consultivo do Conselho da Europa, organizou o seminário a pedido do Tribunal Administrativo da Turquia. O grupo europeu deve preparar os juízes turcos para decidir sobre validade de candidaturas, regras de campanha e o resultado das urnas, tudo de acordo com os padrões europeus.

Combate à corrupção
Entrou em vigor na semana passada o chamado Bribery Act, lei britânica que promete combater a corrupção no Reino Unido. Desde sexta-feira (1/7), as empresas que exercem atividade no país podem ser criminalmente responsabilizadas por tentativas de subornos praticadas por seus funcionários, caso não comprovem possuir programas eficazes para evitar a corrupção. A pena máxima para aqueles que oferecerem ou aceitarem suborno sobe de sete para 10 anos. O governo britânico publicou um manual para auxiliar as companhias a se adaptarem à nova legislação. Clique aqui para ler o manual em inglês.

Justiça dos mais fracos
Ainda no Reino Unido, desde a semana passada, uma nova lei pretende garantir mais proteção para testemunhas e vítimas menores de idade ou consideradas vulneráveis. A norma permite que os depoimentos por videoconferências ou gravados sejam mais comumente usados, principalmente para menores de 18 anos, testemunhas de crimes com uso de arma de fogo ou faca e vítimas de estupros.