Judiciário, corrupção e Ministério Público

(*) José Raimundo Pinheiro de Freitas

É evidente e todos conhecem o forte relacionamento entre o Executivo e o Judiciário, destinatários recíprocos de fartos elogios. São atirados tantos confetes que fica difícil distinguir a intensidade das palmas.

De outro lado, o Promotor de Justiça, apesar de não ter, nunca pretendeu ter, a expressão final do veredicto, dispensa as caudas coloridas das homenagens e do prestígio (é uma das formas veladas de corrupção, também gerada pelo delito do dinheiro e fruto, às vezes, da incompetência dos brilhantes homens públicos).

O Promotor de Justiça, em sua simplicidade, contudo, não age com a volúpia de um carrasco da justiça. Tem as mazelas de todo vivente e de todo departamento, mas supera essas dificuldades domesticamente, preservando sempre o respeito às instituições. Não ofende o vizinho (ou partícipe obrigatório da atividade judicial) e não atira pedra, a uma, porque é possível um ou outro telhado de vidro e, a duas, porque é difícil encontrar uma unanimidade sem falta e pecado. Aquele isento de defeito, atire a primeira pedra (Cristo não o fez).

E se a Justiça foi ofendida no disparate de um cidadão, a escapatória de enodoar o Ministério Público, além de falta de educação no trato do problema da Magistratura, é um perigoso desvio da busca da verdade. A Promotoria Pública não concede diploma de honorabilidade a qualquer pessoa. Quando verifica a existência de um crime e, se ficar provado o conjunto de seus elementos, da tipicidade à culpa, não se regozija, não se ensoberbece, apenas contempla a sociedade, preservada em um de seus valores.

O Ministério Público, segundo algum insensato, está perdido em suas chagas. No entanto, o cobertor do labéu foi colocado no Judiciário. Defendam-se, sem ferir o próximo. Afastem-se do exemplo de infamar sem prova, de acusar de omissão sem indicar a circunstância em que teria ocorrido a desídia.

O Ministério Público nada disse, nada dirá, difamando o Judiciário. Tem convicção do seu papel. É outro seu Ideal. Jamais será, creiam, repartição de atestado da idoneidade moral de qualquer homem público ou salvo conduto da impunidade decorrente da força do poder. Depois, se cada um esvurme as feridas do seu terreiro, o mundo será mais limpo (Confúcio).

(*) O autor é Promotor de Justiça, Titular da 20a Promotoria de Justiça Cível de Fortaleza.
(**) Artigo publicado no Jornal O POVO, na Coluna OPINIÃO, edição do dia 04/06/2000.