Livro sobre o Des. Leão Neto do Carmo – Parte I

Escrito por Wagner Leão do Carmo.
Colaborador e participante a convite do Dr Wagner. – Abrão Razuk.

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O dr. Wagner Leão do Carmo, filho do Des. Leão Neto do Carmo me proporcionou uma honra muito grande em tecer algumas considerações desse grande homem que foi o Desembargador Leão Neto do Carmo.

Nasceu em 27 de março de 1932 e faleceu em 15.1.1991.

Era natural de Uberlândia-MG. Filho de Tibúrcio José do Carmo e Sarah Barbosa do Carmo.

Em 1958 formou em Direito pela Faculdade Nacional de Direito. Com 26 anos, foi nomeado para o cargo de juiz substituto, tendo iniciado o exercício da judicatura em Corumbá, em 1960, com 28 anos de idade.

Aprovado em concurso público para magistratura e nomeado para a comarca de Miranda, começou o exercício em1963, com 31 anos. Promovido por merecimento em 1963 para Campo Grande. Em 1966 foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Mato-Grosso UNO.

Com a divisão do Estado Uno foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça de Mato-Grosso do Sul para o biênio 1979-1980. EM 1983 a 1984, foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

Aposentou-se em 8 de maio de 1986, com 54 anos e faleceu com 59 anos. Foi professor em Campo Grande (MS), no Colégio Batista dando aula de Português.

Antes da divisão do Estado de Mato-Grosso Uno incontáveis advogados iam à Cuiabá para acompanharem julgamento dos recursos pois lá ficava a sede do Tribunal de Justiça do Estado UNO. E o Des. Leão Neto do Carmo recebia todos os advogados com cortesia e lhaneza.

Assisti muitos julgamentos que ele atuava como julgador na Corte de Justiça tanto em Cuiabá como em Campo Grande. Foi um dos homens mais inteligentes que eu conheci.

Homem probo e íntegro em tudo, como conduta, comportamento social e nobreza de caráter.  Lembro-me duma passagem de repercussão nacional quando ele era juiz de direito da Comarca de Miranda ele decretou a prisão do foragido Leopoldo Heitor de Andrade Mendes conhecido como “advogado do diabo ” que foi acusado pelo desaparecimento e de haver matado Dana de Teffé, sendo Promotor de Justiça o Dr. Harlei Cardoso Galvão.

Em 1979 o Tribunal de Justiça de MS teve sua primeira composição pelos desembargadores Leão Neto do Carmo, como seu Presidente e Jesus de Oliveira Sobrinho, seu vice e Sérgio Martins Sobrinho e o então juiz de direito de CGMS o Dr. Rui Garcia Dias.

O primeiro concurso público à magistratura do novel Estado de Mato Grosso do Sul foi presidido pelo Des. Leão Neto do Carmo e os demais integrantes foram Des. Jesus de Oliveira Sobrinho-vice-presidente, Des. Higa Nabukatsu e o Dr. Plínio Barbosa Martins, representando a OAB/MS.

Dos vários candidatos nesse concurso 8 foram aprovados e tomaram posse em suas respectivas comarcas. A banca examinadora tratou todos os candidatos com muito respeito e cortesia.

Foi um magistrado equilibrado, sereno e discreto. Tinha um coração generoso e puro.

O Primeiro governador foi nomeado pelo presidente Ernesto Geisel de nome Harry Amorim Costa, engenheiro. Mas governou pouco tempo, vez que a classe política ficou indignada com a nomeação de um gaúcho e olvidar os políticos de militância desse Estado e logo foi destituído pelo presidente Ernesto Geisel e foi nomeado o engenheiro Marcelo Soares Miranda que já houvera sido Prefeito Municipal de Campo Grande (MS).

O desembargador Leão Neto do Carmo tinha conhecimento de todos os ramos do direito mormente processo civil e penal e direito civil e direito penal. Como professor de português tinha um português impecável.

Magistrado rígido, mas justo. Homem vocacionado para magistratura.

Seu nome ficará indelevelmente para o Poder Judiciário do Brasil como um paladino da justiça e estará sempre no panteão da Deusa Temis como seguidor firme do jurista Ulpiano que tinha por lema: “viver honestamente”; “não lesar a outrem: dar a cada um o que é seu”.

A magistratura tem uma atração para vinda das pessoas vocacionadas na distribuição da justiça, com rara exceção ela destoa desse chamamento.

O Des. Leão Neto do Carmo morreu fisicamente, mas permanecerá vivo espiritualmente como paradigma da magistratura sul-mato-grossense e jamais será esquecido usando da comparação que o Prof. Alfredo Buzaid disse aqui em Campo-Grande quando proferiu sua palestra que “a justiça só acabará quando Deus envelhecer” e como Deus não envelhece também o Des. Leão Neto do Carmo jamais envelhecerá espiritualmente.

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Livro sobre o Des. Leão Neto do Carmo – Parte II

Ele é o nosso paradigma.

É o farol que ilumina nosso Poder Judiciário.

Após sua aposentadoria inscreveu-se na OAB/MS e advogou com brilhantismo e com postura e ética e elegância profissional.

Vale a pena trazer à baila um trecho do discurso do homenageado que extrai da “Coletânea de Discurso” do Tribunal de Justiça de MS, ano 2006 – f.13: “uma justiça barata, uma justiça rápida, uma justiça tanto quanto possível perfeita, que seja merecido prêmio, não para quem a recebeu, mas dádiva e glória para aquele que a ministrou”. Citando RAYMOND POINCARÉ: “não temo as leis más, se aplicadas por bons juízes. Diz-se que a lei é inflexível; não o creio. Em todo o texto há uma solicitação. A lei é morta; o magistrado é vivo. Nisto está a grande vantagem dele sobre ela”.

Invocando a inspiração do vate então seria o mínimo que eu poderia oferecer a esse grande magistrado que honrou a toga que tanto brilhou e diria a ele com toda reverência que ele a merece: ” o sol jamais apagará, a noite é escura por vontade do criador, mas só acolhe o brilho da justiça como a estrela dalva, o universo com seu mistério insondável, mas em sua breve existência e carreira fulgurante, o Des. Leão Neto do Carmo entendia que só o amor de fazer justiça e a maior doação que o homem possa receber é a sensação que veio ao mundo para pregar o amor e “dar a cada um o que é seu” .

Diria o filósofo inglês Thomaz Hobbes “Ecce Homo”- “eis o homem”, que foi o Des. Leão Neto do Carmo então eu diria: eis o homem tal qual Cristo que não recrimina, mas acolhe e Deus sempre misericordioso mandou a Mato Grosso do Sul o Des. Leão Neto Do Carmo que, no exercício de sua toga, nunca recriminou a ninguém, todavia acolhia a solicitação do fato controverso, fazendo justiça.

É O MÍNIMO QUE EU POSSO OFERECER EM HOMENAGEAR AOS TRINTA ANOS DE SEU FALECIMENTO DO DES. LEÃO NETO DO CARMO QUE SE DEU EM 15.1.1991.

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Abrão Razuk – advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-Grossense de letras e autor de diversos livros como:
1. Crimes Federais;
2. Enfoques do Direito Civil e Processual Civil;
3. Da Penhora, Editora Saraiva;
4. Dois verbetes na ENCICLOPEDIA SARAIVA DO DIREITO.

Em 16 de fevereiro de 2021 (quarta-feira).