Ministério para a Amazônia

Em 20/08/05 escrevi artigo sobre a necessidade de o Governo brasileiro efetivar estratégia de ocupação da Amazônia. Continuo batendo na mesma tecla. É preciso maior aproximação política e administrativa sob pena de ser tarde qualquer mobilização de defesa daquela região, seja ante a destruição e consequente desequilíbrio ecológico como também ante as pressões internacionais. Polêmico, sei, mas necessário.

Entretanto, pouco, ou quase nada, é feito no sentido de explorá-la de forma equilibrada e ecologicamente correta. São muitos os anos de exploração indiscriminada da floresta amazônica. Todos nós sabemos disso. Ainda estão acontecendo os desmatamentos sem que ocorra, de imediato, uma ação enérgica do poder público para evitar a destruição de grandes áreas. O que existe de verdade, em tudo isso que acontece na região amazônica, é a ausência do Governo na solução dos problemas. Falta proximidade.

Quando esta ocorre, como agora com a recuperação e asfaltamento da BR-319, Manaus – Porto Velho, ela acontece sem um consenso entre os governos estadual e federal. Não há estudos ou políticas de preservação para domar os efeitos provenientes da imigração inevitável que vai ocorrer com o asfaltamento dessa rodovia. Até então, as condições precárias da rodovia serviam de barreira para tal. Não existe um planejamento para a ocupação ao longo da rodovia. O impacto ambiental será monstruoso. Vão surgir vários aglomerados urbanos e não há nenhuma política de assentamento elaborada para tal. Estes aglomerados servirão de base para a infiltração na região e com elas, as chamadas estradas vicinais, verdadeiros corredores de destruição da floresta amazônica. Já existe corrida pela aquisição e posse de terras ao longo da rodovia. O governo federal, como sempre, vai chegar atrasado.

O governo inglês, preocupado com o aquecimento global, realizou estudo para avaliar o impacto deste acontecimento climático na economia mundial. É evidente que a Amazônia representou e representa uma das maiores preocupações nesta avaliação. As páginas amarelas da Veja (08/11) trazem a entrevista com o encarregado do levantamento das informações, o inglês Nicolas Stern. Avalia-se que as perdas, com o aquecimento, podem chegar a sete trilhões de dólares.

Mas o maior perigo, principalmente para nós brasileiros amazônicos, está na possibilidade que o aquecimento pode trazer a respeito da saúde, com surgimento de novas bactérias e outras doenças, e na produção de alimentos, com perdas consideráveis na agricultura, via pragas e condições adversas de clima. Isto sem falar na biodiversidade da região que sofrerá drásticas alterações e perdas. O efeito colateral disso tudo vem em cascata. As maiores, na região, serão a do desemprego e da fome já que a nossa economia tem, como grande foco nessa área, a agricultura e a pecuária. E, como diz o estudo inglês, países próximos da linha do equador e de poucos recursos, os que mais sofrerão, não terão como se defender. E o Brasil nesse contexto? “É um caso especial, que pode contribuir de maneiras eficazes para o esforço global”, diz Stern. É evidente que a Amazônia faz parte dessa contribuição e o mundo é o maior beneficiário com a sua preservação. O problema é que não querem retribuir por isso, seja em dinheiro, serviços ou tecnologia.

Temos que recuperar áreas destruídas e redefinir os aglomerados populacionais. Povoar a Amazônia, ainda em natura, de cientistas, de campus avançados de estudos de sua biodiversidade, de empreendimentos que ajudem a protegê-la, tais como hotéis turísticos, universidades com cursos específicos para a região, indústrias que se utilizem da energia limpa e não poluentes para processarem riquezas existentes. Isto denomina-se ocupação racional, com preservação. A criação de um ministério voltado à Amazônia legal, que corresponde a 61% do território nacional, não pode ser considerado um delírio. É coisa séria e de grande importância ao Brasil.

Raphael Curvo, Advogado