Mulheres no poder no STF e STJ: avanço civilizatório

Autor: Gervásio Santos (*)

 

O ano de 2016 reservou uma feliz coincidência para o Judiciário, gerando mais um marco feminino em nossa história. Pela primeira vez, duas mulheres assumem ao mesmo tempo a presidência das duas mais altas Cortes do país: a ministra Cármen Lúcia, no Supremo Tribunal Federal, e a ministra Laurita Vaz, no Superior Tribunal de Justiça.

É um momento simbólico para todos nós, da magistratura e da própria sociedade, pois consolida a afirmação dos espaços femininos conquistados, representando um importante avanço civilizatório.

A presença das mulheres no Poder Judiciário é crescente, tendo alcançado nas últimas décadas também a cúpula das instituições. Inclusive a da Suprema Corte do país: no ano 2000, a então desembargadora federal Ellen Gracie, do Rio Grande do Sul, tornou-se a primeira mulher a ingressar no STF. O qual ela veio a presidir na gestão 2006-2008, em outro momento histórico para as mulheres e a Justiça brasileiras. Deixou como legado medidas para tornar a máquina judiciária mais moderna, ágil e eficiente, tanto para os operadores do Direito quanto para o cidadão.

As novas comandantes das duas cortes têm qualidades em comum com a ministra Ellen: conhecimento técnico sólido, reconhecida competência como julgadoras, respeitabilidade no meio jurídico e a discrição. As expectativas se voltam, então, para os diferenciais que cada uma irá imprimir a sua gestão.

A ministra Laurita Vaz, por exemplo, goiana de Anicuns, decidiu nomear servidores de carreira para quase todos os postos de comando administrativo do STJ, tendo o cuidado de abrir entre eles — basicamente secretários e assessores — também espaço para as mulheres. Ganhou o apoio imediato dos servidores: ao anunciar a medida e divulgar a nova equipe de trabalho, durante a posse, foi aplaudida de pé pelos mais de 500 funcionários que lotavam o auditório.

A ministra Cármen Lúcia, mineira de Montes Claros que vai presidir ao mesmo tempo o STF e o Conselho Nacional de Justiça, adiantou que irá inverter os organogramas atuais, abrindo um canal direto de comunicação com juízes, advogados e servidores, em benefício do cidadão usuário da Justiça. Ainda, que pretende marcar sua gestão como um exercício de pacificação social. Ela dispensou a segurança privada à que têm direito os presidentes da Suprema Corte e escolheu duas agentes da Polícia Federal para acompanhá-la no STF e no CNJ.

São sinalizações positivas que denotam seriedade, disciplina e respeito pela finalidade pública de suas importantes funções — qualidades essenciais dos bons gestores.

Nossas expectativas são as melhores para as mudanças que essas duas mulheres de posições firmes, reconhecidas pelo profissionalismo com que construíram e conduziram suas carreiras, devem imprimir às duas cortes superiores que servem de última trincheira para milhões de jurisdicionados de todo país.

Para um poder essencialmente masculino de origem e onde até o final da década de 60 somente 2,3% dos magistrados eram mulheres, esse novo perfil do Judiciário vem sendo muito bem-vindo. Tanto que, atualmente, as mulheres representam mais de 40% da nossa base.

Esperamos que, como no Judiciário os cargos de direção são atingidos pelo critério da antiguidade, essa presença cada vez maior de mulheres aumente também o percentual de comando feminino.

Elas trouxeram um olhar mais plural e solidário, uma atenção acurada aos detalhes, flexibilidade e intuição. Trouxeram especialmente mais sensibilidade para a administração da Justiça.

São todos valores em sintonia com o que nos pede a atuação judicial nos tempos atuais e, mais ainda, com o enfrentamento do grave momento de crise que vive o país.

Pelo belo e forte histórico que as mulheres vêm construindo no Judiciário, tenho absoluta confiança e convicção de que as ministras Cármen Lúcia e Laurita Vaz saberão conduzir com muita competência os dois mais altos cargos do Judiciário do país, valorizando assim a todos os magistrados brasileiros, fiadores da nossa Democracia.

 

 

 

Autor: Gervásio Santos é juiz de Direito há 25 anos e candidato à Presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).