Fernando Henrique e Lula protagonizam um espetáculo de democracia na primeira passagem de poder democrática, pacífica, organizada e institucionalizada, tudo ao mesmo tempo. O período de transição começa nesta terça-feira 29 –e prossegue até a posse.
Carlos Hugo Studart
Trata-se de um daqueles raros momentos cívicos que merecem entrar para os anais da civilização brasileira. Nesta terça-feira, 29 de outubro, quando Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso se encontrarem no gabinete presidencial, no terceiro andar Palácio do Planalto, estarão oficializando o início da primeira transição de poder democrática, pacífica, organizada e institucionalizada, tudo ao mesmo tempo, nos cinco séculos de história do Brasil.
É pouco? É uma façanha, cujo mérito cabe em sua maior parte ao governante que sai. Das 200 nações independentes que há no mundo, 50 delas, no máximo, escolhem seus governos em processos democráticos –e tirando fora os governos parlamentaristas europeus, somente dois países presidencialistas já experimentaram transições civilizadas, os Estados Unidos e o México. No caso brasileiro, a passagem pacífica de poder de um presidente egresso das elites para um operário vindo das massas é a última curva do processo de consolidação da democracia. “A transição será da forma mais construtiva, completa e transparente possível”, festeja o ministro Pedro Parente, da Casa Civil, nomeado gerente da transição. “Criamos um processo ímpar, a servir de exemplo às outras nações”.
Em nenhum outro lugar, nem mesmo nos parlamentos europeus, o governo que sai oferece tanto ao governo que entra quanto nesta transição brasileira. De acordo com o ritual planejado por Fernando Henrique, que ele espera que vire tradição, o presidente que sai deve telefonar para o que entra tão logo a contagem das urnas aponte o vencedor. O objetivo é convidá-lo para um encontro oficial no segundo dia útil após as eleições.
Há uma lista de ofertas que Fernando Henrique preparou para apresentar a Lula. Vai convidar o futuro governante a acompanhá-lo nas próximas viagens internacionais, Portugal, Espanha e Inglaterra, nesta semana, e China no final do mês. Lula já adiantou que fica por aqui. Também pretende convidá-lo a participar da próxima reunião do Conselho de Defesa Nacional, que decidirá a compra de 16 caças supersônicos pela FAB.
A maior cartada, contudo, é a entrega de 50 cargos oficiais para que Lula possa formar sua equipe de transição. Terão salários, senhas de acesso a documentos secretos, instalações de primeira e secretárias. Há ainda um 51º cargo, o de coordenador da equipe, com salário de R$ 8 mil. É Lula quem vai indicar o nome –e todos os sinais apontam para o deputado José Dirceu, presidente do PT. Por essa razão, FHC mandou incluir uma cláusula de última hora no decreto da transição. Se esse coordenador for um parlamentar, ou seja, Dirceu, então terá o direito de ser nomeado ministro de Estado pelo atual presidente. Com todas as regalias.
É tão boa a relação entre eles que nem parecem estar de lados opostos. Dias atrás, José Serra anunciou que faria revelações bombásticas à nação sobre a vida pregressa de Lula. Preocupado, José Dirceu conversou sobre o assunto direto com Fernando Henrique, que falou com Serra, que aceitou desarmar a tal bomba. Quando Ciro Gomes disparou nas pesquisas, FHC confidenciou a um amigo, intelectual paulista: “Se ele for para o segundo turno, voto no Lula. O Lula é mais prudente”.
As melhores ofertas do presidente que sai estão na área econômica. Para começar, Fernando Henrique pretende sugerir a Lula a nomeação imediata de um diretor do Banco Central da confiança do futuro presidente. Se Lula quiser, poderá indicar também o presidente e toda a diretoria do Banco Central. Não tomarão posse já, mas o atual presidente pode tomar as providências para que sejam sabatinados pelo Senado ainda em novembro. Caso o atual governo precise tomar novas medidas relevantes da área econômica, a equipe de Lula será previamente consultada.
O principal tema em questão é a possibilidade do Fundo Monetário Internacional exigir um aumento do superávit primário do próximo ano, hoje acertado em 3,75% do PIB. “Há certas medidas, como uma revisão do acordo com o FMI, que o governo não pode tomar sem a prévia concordância do futuro presidente”, diz o ministro Pedro Parente. “Não teríamos a legitimidade, já que será da próxima equipe a responsabilidade com os compromissos”.
Dentro do Congresso Nacional, também há disposição da atual base governista de ajudar na transição. Nesta semana, o Congresso volta a funcionar. A principal tarefa, que está sendo acertada com as lideranças do PT, é a revisão do Orçamento da União para 2003. A rigor, Lula poderá realocar R$ 7 bilhões para suas próprias prioridades e seus projetos sociais –e os líderes do atual governo estão predispostos ajudar. Também faz parte da pauta a alteração do artigo 192 da Constituição, que regulamenta o Sistema Financeiro. O plano é inserir uma alínea permitindo que as cláusulas, como os juros tabelados em 12%, sejam regulamentados caso a caso. Isso permitirá a votação da independência imediata do Banco Central, se Lula quiser, é claro.
Por fim, deve-se discutir a criação do foro judicial privilegiado para ex-presidentes, ex-governadores e ex-ministros. O assunto é do interesse direto de FHC, mas também de próceres do PT, como os ex-governadores Olívio Dutra e Cristóvam Buarque. É a contrapartida que o governante que sai espera pelos mimos ofertados ao governante que entra. “Chegou a hora de encarar a tragédia hamletiana do PT de ser ou não ser governo”, diz o senador eleito Arthur Virgílio Netto, líder no Congresso do governo tucano. “Mexendo no Orçamento, a contradição entre a austeridade econômica e as promessas de campanha poderão começar a ser resolvidas. Aprovando o foro privilegiado, o PT deixa a adolescência rebelde pela maioridade política”, acrescenta.
É grande o empenho no Palácio do Planalto em coroar a Era FHC com uma transição perfeita de poder. O principal instrumento de trabalho colocado à disposição da equipe de Lula será o Portal da Transição, um site de intranet, acessado por somente 50 senhas. Nos últimos três meses, 450 pessoas trabalharam alimentando o portal com dados sobre o governo. Há, por exemplo, a Agenda 100, com a lista dos assuntos mais importantes a serem resolvidos nos 100 primeiros dias de gestão, como o calendário de negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Até a semana passada, 1.015 itens haviam sido listados –e os dados continuarão sendo alimentados. Foi inserido um glossário com 4.677 siglas e jargões do dialeto da burocracia federal. Também estão listados 1.190 projetos que o governo não conseguiu tocar até o fim. O PT poderá tocá-los ou não, mas economizará alguns bilhões se não precisar começar a fazer projetos do zero.
Um incidente ocorrido na quarta-feira 23, dá a dimensão do cuidado do Palácio do Planalto com a transição. O ministro Parente recebeu a informação de que Luiz Gushiken, número dois do PT, teria ido vistoriar o futuro Gabinete de Transição. Parente ficou furioso e mandou apurar. O governo reservou uma área de 800 m2, do Banco do Brasil, para abrigar a equipe de Lula. Até esta quarta-feira, permanecerá tudo lacrado. A preocupação é com a possível instalação de microfones e grampos telefônicos nesse gabinete. A Polícia Federal havia acabado de fazer a última varredura nas instalações quando surgiu a notícia de que Gushiken teria entrado lá. Mas era só boato.
A grande preocupação do PT na semana passada ainda era garantir a vitória anunciada. Quanto ao atual governo, é do brazilianista René Dreiffus a conclusão: “Fazer a transição desse jeito é o mínimo necessário para preservar a continuidade de um sistema produtivo profundamente abalado. Afinal, transição pacífica impede a ruptura”. Fernando Henrique protagoniza hoje a última curva do processo democrático brasileiro. Mas o que se espera que Lula é que carregue o bastão até a linha de chegada, quando terá que entregar o poder a seu sucessor. De forma pacífica, organizada, civilizada.
CARLOS HUGO STUDART é jornalista e historiador, professor da Universidade Católica de Brasília e editor do site Direito.com.br
www.direito.com.br
21 de novembro
21 de novembro
21 de novembro
21 de novembro
