por Rodrigo Afonso Machado
Os cursos de Direito no Brasil proliferaram de maneira vertiginosa nos últimos anos, elevando o número de bacharéis que anualmente ingressam no mercado de trabalho. Em muitos casos, estes bacharéis estão despreparados para encarar a vida profissional, levando-se ao questionamento sobre o papel e a importância da OAB para a melhoria do ensino jurídico das universidades.
Em primeiro lugar porque este órgão de classe tem o dever funcional de fiscalizar a atividade dos advogados e, quando necessário, atuar no sentido de repreender os profissionais que se afastam dos preceitos éticos que regem a profissão. E, além disso, porque a classe ressente da necessidade urgente de se unir e fortalecer os advogados e estagiários inscritos na OAB, revitalizando-se a importância e o respeito da advocacia perante a sociedade.
É preciso que a Ordem dos Advogados aproxime-se dos acadêmicos de Direito, revelando-lhes o cotidiano vivido pelo advogado e as dificuldades por ele encontradas no exercício da profissão. Muitas vezes o estudante de Direito não tem a oportunidade de conhecer e vivenciar o funcionamento de um escritório de advocacia, na medida em que a necessidade de adquirir conhecimentos teóricos e doutrinários acaba por sobrepor-se ao aprendizado prático e de vivência indispensáveis a todo aquele que se lança ao mercado de trabalho.
Não se está aqui relegando o aprendizado teórico e o estudo da doutrina para o segundo plano no universo da formação acadêmica do estudante de Direito, mas a falta de treinamento prático acarreta grandes dificuldades para o bacharel em início de carreira.
É importante, então, que a OAB adentre às portas das faculdades, convide os acadêmicos a conhecerem a sede da subsecção de sua cidade, a participarem dos eventos e cursos organizados pela entidade. Enfim, revele o quão importante é a sua atuação enquanto órgão indispensável para o exercício profissional da advocacia, para a defesa das prerrogativas profissionais e apoio que fornece aos advogados no exercício da profissão.
Além disso, é fundamental que se criem oportunidades para os estudantes conhecerem os advogados mais experientes e busquem aprender com eles e sua larga vivência forense os segredos para o sucesso na advocacia. Isso só se torna possível a partir do momento em que o acadêmico de Direito freqüente os encontros, palestras e demais atividades promovidos pela OAB, sinta-se acolhido por seus futuros colegas e estimulado a seguir a advocacia, se for de sua vocação.
A valorização do estagiário inscrito nos quadros da entidade também se constitui ponto fundamental para a formação do futuro advogado. É preciso abrir espaço para que possam expor suas idéias, publicar seus trabalhos e proferir palestras sobre os temas que pesquisam na faculdade.
É preciso também inseri-los nas discussões sobre os problemas enfrentados pela advocacia, como o desrespeito às prerrogativas profissionais, as transformações pelas quais passa a profissão, sobretudo nos campos da ética profissional e do marketing jurídico, objetivando o surgimento de novas idéias e soluções para o futuro advogado. Os novos talentos precisam ser lapidados.
Nas palavras de Carlos Diniz, em sua obra a Subsecção da OAB e a Advocacia (Ribeirão Preto: Nacional de Direito, 2003, p. 40), “o papel das subsecções, que se encontram na base da estrutura federativa da OAB e estão mais próximas dos advogados e dos estagiários, é de extrema gravidade. Devem as subsecções engendrar esforços para que o estágio seja um momento enriquecedor para o estudante, qualificando-o, verdadeiramente, para o exercício profissional”.
Em suma, a OAB precisa preocupar-se não somente em conter a expansão dos cursos jurídicos e com a alta reprovação nos exames de habilitação profissional realizados por ela, mas, essencialmente, necessita atentar-se urgentemente para a formação do advogado e para a definição de quais conhecimentos são indispensáveis para o neófito exercer a advocacia. Dessa forma, ela estará contribuindo não somente para a melhoria do ensino nos cursos de Direito, mas principalmente para a formação de novos advogados aptos a atuar no meio forense e capazes de defender e valorizar a advocacia.
Rodrigo Afonso Machado: é advogado militante em Ribeirão Preto (SP).