Os privilegiados egoístas

Após ler a entrevista do secretário-adjunto da Receita Federal, Sr. Ricardo Pinheiro, procuro “O Príncipe” na estante para reler e entender as palavras dos políticos e dou razão a Maquiavel quando disse: “o povo não quer ser governado nem oprimido pelos poderosos, e estes desejam governar e oprimir o povo.”

O Secretário da Receita, indagado quanto à indexação da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, disse que não haveria “alteração alguma”, haja vista que o Governo perderia 3 bilhões de reais com a correção da inflação no Governo Lula (7,7%). Ao justificar a sua tese, o burocrata disse que tal medida beneficiaria uma camada de “privilegiados egoístas” que não passam de 7% do PEA (população economicamente ativa).

O ataque do Governo federal aos bolsos do contribuinte classe média levou a mesma a apoiar Lula em 2002. O presidente Fernando Henrique, procurando diminuir o déficit público, aumentou a alíquota de 25% para 27,5% do IRPF, além de congelar a tabela de descontos, cuja política foi seguida por Lula, diminuindo a faixa de desconto do imposto de 10,48 salários mínimos em 1996 para 3,59 salários atuais. Assim, o Governo federal encheu os cofres com o dinheiro da classe média, o que resultou em maiores lucros para os bancos, tendo em vista que nem o Governo FHC, nem o Governo Lula, demonstraram coragem para diminuir os juros da dívida interna, cujo pagamento a União realizou, só no ano passado, 170 bilhões de reais.

Os deboches dos burocratas e políticos com a classe média são recheados de sarcasmo, como a do Secretário da Receita, que ironizou, quando perguntado das promessas de Lula em alterar a tabela do imposto de renda, que o presidente petista não havia “prometido quando a mudaria”. Para o burocrata pode ser no ano que vem, ou no ano da eleição para presidente em 2010.

Este é o Brasil que estamos observando, onde existe uma ira ensandecida contra quem detém diploma universitário e luta para ter uma renda melhor. Admitir que a tabela do IRPF está defasada desde 1996 em 46,84% seria um ato de coragem das autoridades tributárias, mas isto, neste ano de insensatez, não veremos. Se atualizarmos esta tabela, a faixa de isenção do Imposto de Renda subirá dos R$ 13.968,00 para R$ 20.836,07 e a faixa da alíquota de 27,5% subiria dos atuais R$ 27.912,00 para R$ 41.636,00.

No entanto, para os burocratas de plantão, buscar adequar a tabela para que a riqueza circule no comércio é totalmente descabido, sendo preferível a União arrecadar mais, e que o dinheiro seja canalizado ao pagamento de juros bancários da dívida interna. Ao arrochar a classe média, em efeito cascata, o Governo federal prejudica toda uma cadeia de consumo, empobrecendo o país e nivelando por baixo a renda do brasileiro.

Urge atualizar a tabela do Imposto de Renda, bem como modificar esta lei draconiana (alô deputados, cadê vocês?) em cuja tabela constam apenas duas alíquotas, quando, na minha opinião, deveria ser cumprido, realmente, o princípio segundo o qual o Imposto de Renda deve ser progressivo começando com 5%, depois 10%, subindo até 25%. Ao invés de os burocratas ironizarem o problema, poderiam propor soluções, lembrando que Maquiavel também deu boas lições de como “o príncipe” deve agradar ao povo.

Sérgio Maidana, advogado em MS (sergiomaidana@ig.com.br)