Artigos

Nova lei visa combate ao tráfico de pessoas, exploração e escravidão

13 de outubro de 2016

Arbitramento de honorários sucumbenciais em casos de improcedência

10 de outubro de 2016

Reforma do Estado deve preceder a tributária

10 de outubro de 2016

Importador sob análise da Receita não pode ser sempre remetido para “cor cinza”

10 de outubro de 2016

Liminar e PL reacendem debate sobre compra de imóvel rural por estrangeiro

10 de outubro de 2016

Administração não deve transferir para Judiciário gestão de risco ao meio-ambiente

10 de outubro de 2016

Supremo e a presunção da inocência: interpretação conforme a quê?

10 de outubro de 2016

Execução provisória da pena também afeta a prescrição

10 de outubro de 2016

Licitações de responsabilidades das estatais ainda é incógnita para muitos

7 de outubro de 2016

Entra em vigor tratado que facilita acesso para cegos a livros

6 de outubro de 2016