Artigos

Entre a supremacia judicial e a soberania popular: uma luz na discussão

19 de abril de 2018

É razoável defender com boa-fé a decisão do Supremo sobre prisão antecipada

19 de abril de 2018

Aspectos controversos sobre a prescrição e a decadência no Direito do Consumidor

19 de abril de 2018

Subsunção de HC ao Plenário do Supremo necessita de imperiosa justificação

18 de abril de 2018

A teoria da cegueira deliberada e o crime do artigo 89 da Lei 8.666/1993

18 de abril de 2018

O uso do Direito Penal como arma política pelos legisladores

18 de abril de 2018

Alienação parental não passou a ser crime, pois inexiste tipificação

17 de abril de 2018

Substituição tributária lateral no setor elétrico é inconstitucional

17 de abril de 2018

Julgados do TCU em matéria de licitações e contratos não são jurisprudência

17 de abril de 2018

STF demonstrou que execução provisória da pena deve ser analisada caso a caso

16 de abril de 2018