Artigos

Conceito de trânsito em julgado não dá margem a interpretações

14 de setembro de 2016

Dispute board ajuda a resolver conflito antes de virar litígio

14 de setembro de 2016

Inversão da presunção de inocência com base no in dubio pro societate

14 de setembro de 2016

A evolução do regime jurídico constitucional da Defensoria Pública

14 de setembro de 2016

Gestão privada do meio ambiente é legal e deve ser vista com bons olhos

14 de setembro de 2016

Mulheres no poder no STF e STJ: avanço civilizatório

14 de setembro de 2016

Omissão da Lei de Falências permite que acionistas decidam por comitê

14 de setembro de 2016

Dói, mas o entendimento do HC 126.292/SP deve ser respeitado

25 de agosto de 2016

Teste de integridade proposto pelo MPF e incompatível com a Constituição

25 de agosto de 2016

Multa da nota fiscal paulista é desproporcional e confiscatória

23 de agosto de 2016