Artigos

Concurso pode exigir conhecimento sobre lei publicada depois do edital

18 de agosto de 2016

A superação de provimentos vinculativos: muito cuidado nessa hora!

18 de agosto de 2016

De regra impeditiva, Lei 13.327/16 passou a ser base legal da transferência de verbas

18 de agosto de 2016

Procura-se constitucionalista que faça valer os princípios constitucionais

17 de agosto de 2016

Misérias do cárcere e reforma do presídio da Papuda

17 de agosto de 2016

Controle judicial dos orçamentos públicos em prol dos direitos fundamentais

17 de agosto de 2016

A mediação na administração pública com base na Lei 13.140/2015

17 de agosto de 2016

Reclamação no STF e STJ requer exaurimento das instâncias ordinárias

16 de agosto de 2016

Não há mais como sustentar a aplicação das súmulas 21 e 52 do STJ

16 de agosto de 2016

Crédito garantido por alienação fiduciária não se submete a recuperação judicial

15 de agosto de 2016