Artigos

Magistratura tem mais obrigações com novo Código de Processo Civil

11 de agosto de 2016

Regularização fundiária como política de estado, e não de governo

11 de agosto de 2016

Pagamento de participação nos lucros é livre, mas tem regras

11 de agosto de 2016

Quem tem medo do projeto de lei que combate ao abuso de autoridade?

9 de agosto de 2016

Cobrança de ICMS sobre subvenção econômica de energia elétrica é ilegal

9 de agosto de 2016

Aniversário da Lei Maria da Penha tem sabor um pouco agridoce

9 de agosto de 2016

Prova ilícita validada por boa-fé: lá se vai a criança com a água suja

8 de agosto de 2016

Voto de qualidade é coerente com a atual composição paritária do Carf

8 de agosto de 2016

Legitimar a pronunciação democrática pode aprofundar a insegurança jurídica

8 de agosto de 2016

Carf tem entendido que planos de stock options possuem natureza remuneratória

8 de agosto de 2016