Artigos

É preciso que a democracia no Brasil saiba proteger a discordância

12 de julho de 2016

Súmula 56 não exime estado de criar vagas para cumprimento de penas

12 de julho de 2016

Supremo e STJ agem para corrigir penalidades de natureza tributária

12 de julho de 2016

STJ tem “jurisprudência defensiva” para restringir Recurso Especial

12 de julho de 2016

Ampliação da colegialidade e embargos declaratórios no novo CPC

11 de julho de 2016

Leis provocam mudanças no conceito de pessoas politicamente expostas

11 de julho de 2016

É preciso que cortes decidam entre planejamento tributário e propósito negocial

11 de julho de 2016

Distribuição de prêmios à pessoa física tem aspectos tributários relevantes

11 de julho de 2016

A responsabilização ilegal do sócio na Justiça do Trabalho

11 de julho de 2016

STJ acerta rumos da alienação fiduciária em recuperação judicial

8 de julho de 2016