Artigos

CPC dá ao credor ferramentas para promover o cumprimento das decisões

23 de maio de 2016

Serrano Neves mostra que é possível sistema penal que respeite a dignidade

23 de maio de 2016

Como se dá a tributação da exploração econômica do direito de imagem de atleta

23 de maio de 2016

ADI traz à pauta do Supremo a imunidade das instituições de ensino superior

20 de maio de 2016

PPI exige estruturação adequada das ações governamentais

20 de maio de 2016

Aumentar a tributação não é a melhor opção para gerar receitas

19 de maio de 2016

Premissas de uma nova legislação de licitações e contratos

18 de maio de 2016

Retenção do IR pelas administradoras dos fundos de investimento é ilegal

18 de maio de 2016

Ministério Público pode muito, mas não tem poder absoluto

18 de maio de 2016

Convênio ICMS 31/2016, que vincula destinação de tributo, é inconstitucional

18 de maio de 2016