Artigos

Sistema socioeducativo não pode se tornar um novo sistema prisional

4 de abril de 2018

Cinco pontos sensíveis no uso de bitcoins para práticas criminosas

4 de abril de 2018

O clamor por justiça de quem aguarda o julgamento dos embargos no RE 589.998

4 de abril de 2018

Esperar o trânsito em julgado em respeito à Constituição, simples assim

4 de abril de 2018

Número de dias-multa deve ser fixado de acordo com a gravidade do delito

3 de abril de 2018

É temerário admitir que o STF pode “criar” um novo conceito de trânsito em julgado

3 de abril de 2018

Tributação de streaming gera “novo” conflito de competências

3 de abril de 2018

Eficácia da tese econômica é inversamente proporcional ao economês do advogado

3 de abril de 2018

Indiciamento por infração de menor potencial é incompatível com a Lei 9.099/95

2 de abril de 2018

Cortes superiores divergem sobre correção nas condenações contra a Fazenda

2 de abril de 2018