Artigos

Distrito Federal cria sanção política para a cobrança de tributos sobre imóveis

13 de abril de 2016

Força dos precedentes altera atuação do advogado em segundo grau

13 de abril de 2016

Aumento abusivo do IPTU 2016 de São Paulo pode ser contestado

12 de abril de 2016

Colapso da pauta de audiências criminais tem gerado prescrições

12 de abril de 2016

Novo CPC esqueceu de conferir urgência à cobrança de dívida alimentar

12 de abril de 2016

O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo CPC

12 de abril de 2016

Aplicação do novo CPC ao processo trabalhista deve ser guiada pela efetividade

11 de abril de 2016

Valor de doação indicado no IR não serve como base de cálculo do ITCMD

11 de abril de 2016

Advogado pode fazer pedido genérico de indenização quando não puder fixar valor

11 de abril de 2016

Auxiliares locais podem ser enquadrados como servidores públicos

11 de abril de 2016