Artigos

Condenação a pagar benefício previdenciário tem efeito imediato

8 de abril de 2016

Cumprimento da pena antes de condenação definitiva deve ter limites

8 de abril de 2016

A importância das câmaras empresariais — e a sugestão para também criar varas

8 de abril de 2016

A Fazenda Pública e a audiência de conciliação no novo CPC

7 de abril de 2016

Membro do MP, mesmo tendo ingressado antes de 88, não pode ser ministro

6 de abril de 2016

As práticas da boa gestão vão além de regras jurídicas

6 de abril de 2016

PEC 106: alguém discorda da redução no número de parlamentares?

5 de abril de 2016

Juízes não são combatentes da corrupção, mas garantes da não corrupção

5 de abril de 2016

Colaboração premiada e o princípio da obrigatoriedade da ação penal pública

5 de abril de 2016

Projeto de lei sobre reequilíbrio fiscal viola pacto federativo

4 de abril de 2016