Artigos

Legislação tributária brasileira privilegia ricos e gera desigualdade social

1 de fevereiro de 2016

Programa de Regularização Ambiental traz segurança jurídica a produtores rurais

1 de fevereiro de 2016

A indevida restrição ao Simples para as sociedades unipessoais de advocacia

1 de fevereiro de 2016

Novas regras do ICMS no e-commerce geram bitributação no Simples Nacional

1 de fevereiro de 2016

Com “ato governamental nº 5”, Paraíba culpa empresário por crise financeira

1 de fevereiro de 2016

Direito de receber repelente do Estado deve se estender a todas as gestantes

1 de fevereiro de 2016

Proibição de interpor recurso especial contra turma recursal viola isonomia

1 de fevereiro de 2016

Com novo CPC, requerimento de usucapião poderá ser feito pela via administrativa

1 de fevereiro de 2016

O que o STF ainda não disse sobre a constitucionalidade do sistema de cotas

1 de fevereiro de 2016

Advocacia corporativa se tornou vital nas atividades das empresas

29 de janeiro de 2016