Artigos

Novo Código de Processo Civil quebra paradigma das “condições da ação”

1 de dezembro de 2015

Isentar os dividendos reduz a progressividade e abre espaço para fraudes

1 de dezembro de 2015

Lei do Direito de Resposta viola liberdade de imprensa

30 de novembro de 2015

Projeto de lei que regulamenta greve de servidor tem efeito boomerang

30 de novembro de 2015

Responsabilidade Civil por Bullying é objetiva, mas não abrange sua causa

30 de novembro de 2015

Juiz não pode decidir baseado apenas em informações tiradas da internet

30 de novembro de 2015

Neutralidade tributária ajuda desenvolvimento de empresas e do mercado

30 de novembro de 2015

Analogia não pode ser usada em situações que podem prejudicar o réu

30 de novembro de 2015

Tributação aplicável às novas operações com softwares gera conflitos

30 de novembro de 2015

Implementação de programa de compliance deve atenuar penalidades a empresas

30 de novembro de 2015