Artigos

Cláusula de não concorrência em contrato de trabalho ainda gera divergências

3 de novembro de 2015

MP 694 altera de forma significativa cálculo de juros sobre o capital próprio

30 de outubro de 2015

Brasil se prepara para disciplinar o tratamento de dados pessoais

30 de outubro de 2015

Aborto e a questão de gênero precisam ser enfrentados

29 de outubro de 2015

Advogados podem, e devem, gravar atos oficiais e públicos

29 de outubro de 2015

Efeitos penais do PL de repatriação de recursos ainda são duvidosos

29 de outubro de 2015

Enunciado 421 do STJ precisa ser revisitado e modificado

28 de outubro de 2015

Agenda anticorrupção também pressupõe a análise econômica dos seus impactos

28 de outubro de 2015

Só quem nunca sofreu racismo na vida que pensa que isso é mera injúria

28 de outubro de 2015

Membros do MP são imunes por atos praticados na atividade funcional

27 de outubro de 2015