Artigos

Código de Defesa do Consumidor e as ferramentas contra o atendimento ineficaz

16 de outubro de 2015

Jornada de Direito Civil trouxe importantes enunciados sobre Direito de Família

16 de outubro de 2015

Não é possível rever cláusulas contratuais durante prestação de contas

16 de outubro de 2015

Nova regra do fator acidentário pode reduzir contribuições previdenciárias

16 de outubro de 2015

É indevido equiparar delegado de polícia a juiz de Direito para audiência de custódia

16 de outubro de 2015

Ouvidoria, compliance e auditoria Interna são órgãos complementares

16 de outubro de 2015

Criação de enunciados interpretativos sobre novo CPC é iniciativa louvável

16 de outubro de 2015

Legislador não pode legislar segundo suas convicções religiosas

16 de outubro de 2015

Lei paulista sobre promoções a clientes deve ser questionada

16 de outubro de 2015

Ajuste fiscal afeta pacto com inovação tecnológica e competitividade industrial

16 de outubro de 2015