Artigos

Segurança jurídica passa pela racionalidade das decisões

16 de julho de 2015

As redes sociais e a proteção da imagem

16 de julho de 2015

Brasil desconsidera diretrizes para experimentação animal

16 de julho de 2015

Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF). Depósitos bancários com origem não comprovada. Lançamento e multa de ofício. Decadência.

16 de julho de 2015

1ª Turma do CARF – temas em destaque

16 de julho de 2015

2ª Turma do CARF – temas em destaque.

16 de julho de 2015

Autonomia do tipo associação criminosa é inconstitucional

16 de julho de 2015

Juízes de primeira instância devem participar do orçamento

16 de julho de 2015

Proposta fortalece e agiliza a atuação dos Procons

16 de julho de 2015

Transdisciplinaridade pode levar abertura ao Direito Tributário

16 de julho de 2015