Artigos

Consulta e audiência públicas podem ajudar a aprimorar a Portaria PGFN 33

14 de fevereiro de 2018

Planejamento tributário é atividade privativa da advocacia

14 de fevereiro de 2018

Averbação pré-executória serve de espaço para diálogo entre PGFN e contribuinte

9 de fevereiro de 2018

O sigilo do procedimento arbitral envolvendo companhia aberta

9 de fevereiro de 2018

Dano moral a consumidor não pode ser tratado como mero aborrecimento

9 de fevereiro de 2018

STJ, o agravo e a interpretação extensiva do artigo 1.015 do novo CPC

8 de fevereiro de 2018

EUA atuam como lone ranger na tributação internacional, em seu próprio prejuízo

8 de fevereiro de 2018

Veto ao Pert dos Pequenos promove injustiça tributária

6 de fevereiro de 2018

ADI pode inviabilizar titulações de territórios quilombolas

6 de fevereiro de 2018

Alteração da jurisprudência do TST: a crônica de uma morte anunciada

5 de fevereiro de 2018