Artigos

Projeto que lei que dispensa URL para remoção de conteúdo deve ser revisto

5 de fevereiro de 2018

Distrito Federal torna obrigatório compliance nas contratações públicas

5 de fevereiro de 2018

Averbação pré-executória prevista na Lei 13.606/2018 é legítima

5 de fevereiro de 2018

Resolução de SP sobre motoristas de aplicativos viola livre concorrência

2 de fevereiro de 2018

Hermenêutica tem uma função de estruturação do ordenamento jurídico

2 de fevereiro de 2018

Prescrição no PAD inicia com ciência inequívoca do fato pela autoridade

1 de fevereiro de 2018

TST precisa rever sua jurisprudência, mas com amplo debate

1 de fevereiro de 2018

Ataques a magistrados extrapolam o direito da liberdade de opinião

1 de fevereiro de 2018

Reforma trabalhista: o abade, o barão e a proibição de interpretar

29 de janeiro de 2018

Ensino jurídico que temos não é a educação jurídica que queremos

29 de janeiro de 2018