Artigos

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

16 de julho de 2015

A Emenda Consitucional 45 e a discussão quanto ao dano moral

16 de julho de 2015

Redução da maioridade penal: questão jurídica e social

16 de julho de 2015

Ataques do PCC, coação irresistível e causas excludentes de criminalidade

16 de julho de 2015

Gorjeta – sua cobrança e eventual obrigatoriedade

16 de julho de 2015

A modalidade carta convite, sob a óptica principiológica constitucional

16 de julho de 2015

PAC, recolhimento de tributos e empresas sufocadas

16 de julho de 2015

Repercussão Geral no Recurso Extraordinário (Lei nº 11.418) e Súmula Vinculante do STF (Lei nº 11.41

16 de julho de 2015

Os créditos de IPI sobre insumos desonerados e o “efeito prospectivo”

16 de julho de 2015

As fraudes no mundo corporativo

16 de julho de 2015