Artigos

Assédio sexual: primeiros posicionamentos

16 de julho de 2015

Ampliado o rol dos crimes de menor potencial ofensivo

16 de julho de 2015

Prescrição da pretensão punitiva: redução do prazo em face da redução da idade do agente (70 anos)

16 de julho de 2015

Reincidência específica e livramento condicional

16 de julho de 2015

Garantia estendida de produtos é regulamentada como seguro

16 de julho de 2015

Falta definição de direitos autorais dos toques de celular

16 de julho de 2015

Imputação objetiva e ações a próprio risco

16 de julho de 2015

Normas penais em branco, tipos abertos e elementos normativos

16 de julho de 2015

Taxação dos inativos – do racional ao irracional

16 de julho de 2015

APONTAMENTOS SOBRE O PROCESSO DISCIPLINAR NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)

16 de julho de 2015