Artigos

O imposto sobre grandes fortunas é um erro triplo: moral, jurídico e econômico

17 de julho de 2017

Entendimento amplo de domicílio eleitoral pode gerar distorções para democracia

17 de julho de 2017

Embargos de declaração pode ser instrumento de redução de recursos

14 de julho de 2017

Cláusula resolutiva expressa em recuperação judicial precisa de ponderação

14 de julho de 2017

Revogação da CPRB no decorrer de 2017 desequilibra relação tributária

14 de julho de 2017

O SUS não é um mercado de medicamentos e tecnologias

13 de julho de 2017

Não se pode admitir execução fiscal contra cônjuge a qualquer custo

13 de julho de 2017

Jogo eletrônico não pode ser considerado obra audiovisual para fins tributários

13 de julho de 2017

Responsabilidade das empresas estatais como sujeitos de atos de improbidade

12 de julho de 2017

Exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins não pode mais esperar

12 de julho de 2017