Artigos

O porquê do artigo 195 da Constituição Federal

23 de junho de 2017

Judiciário não pode ser refém das consequências das suas decisões ImprimirEnviar120

23 de junho de 2017

Litisconsórcio previsto na reforma trabalhista é incompatível com a CLT

21 de junho de 2017

Processos disciplinares estão num nível próximo do processo inquisitorial

21 de junho de 2017

Chacinas em Belém e paradoxo do monitoramento eletrônico

21 de junho de 2017

O problema do “calendário especial” na tramitação das PECs

16 de junho de 2017

Cofins não cumulativa, uma interpretação conforme à Constituição

16 de junho de 2017

LDO deve estimar riscos fiscais da relação entre Tesouro e Banco Central

16 de junho de 2017

Código de Trânsito é repressivo, defasado e deveria aumentar limite de pontos

16 de junho de 2017

Indícios de desvios pontuais não podem minar programa de repatriação

13 de junho de 2017