Artigos

Pena pode sempre ser reduzida se há atenuantes

11 de abril de 2017

Controle judicial de atos administrativos deve abrir portas para diálogo

10 de abril de 2017

Os prejuízos da Lei Kandir e o rolo compressor federal

10 de abril de 2017

Litigar no processo judicial pode ser mais caro do que na arbitragem

10 de abril de 2017

Livre fluxo de dados é caminho sustentável para a economia digital

7 de abril de 2017

Papel da procuradoria municipal na defesa do patrimônio do cidadão

7 de abril de 2017

Regulamentação da repercussão geral no recurso de revista é inadiável

7 de abril de 2017

Adesão a programa de regularização tributária suspende ações penais

7 de abril de 2017

Lei garante proteção ao menor vítima ou testemunha de violência

7 de abril de 2017

Ministra Maria Thereza é exemplo de dedicação e proficiência

6 de abril de 2017