Artigos

Diferenças entre a polícia investigativa e a polícia judiciária

1 de março de 2017

Os reflexos do laicismo e da laicidade no poder público

1 de março de 2017

O STJ e a questão da proteção autoral de obras arquitetônicas

1 de março de 2017

A responsabilização civil e criminal de médicos em casos de negligência

24 de fevereiro de 2017

Retrotopia jurídica na pós-modernidade, um pensamento relativamente comum

24 de fevereiro de 2017

Falta transparência da Receita Federal ao convocar testemunhas

23 de fevereiro de 2017

Passou da hora de reformarmos o sistema penitenciário brasileiro

22 de fevereiro de 2017

Sistema processual amplia mecanismos de proteção ao crédito

22 de fevereiro de 2017

Reforma trabalhista é bem-vinda no setor tecnológico

22 de fevereiro de 2017

Presunção de culpa após o segundo grau é inconstitucional

22 de fevereiro de 2017