Artigos

Tribunal de Recursos Fiscal do DF é exemplo no trato com contribuinte

21 de fevereiro de 2017

Verdades de uma realidade desigual na relação contribuinte e fisco

21 de fevereiro de 2017

Imposto sobre Serviços não incide sobre contratos de franquia

21 de fevereiro de 2017

Governo só encontrará déficit na Previdência se fizer malabarismos financeiros

20 de fevereiro de 2017

PEC 96/2015 é inconstitucional por gerar dupla tributação

20 de fevereiro de 2017

Breves considerações sobre novo ato de improbidade incluso na Lei 8.429/1992

20 de fevereiro de 2017

Julgamento monocrático incrementou os poderes do relator

20 de fevereiro de 2017

Relações jurídico-empresariais devem ser regidas pelo Código Civil, não pelo CDC

20 de fevereiro de 2017

A questão da fixação do domicílio dos filhos na guarda compartilhada

20 de fevereiro de 2017

A relação de emprego dos motoristas do Uber

17 de fevereiro de 2017