Artigos

A dupla inconstitucionalidade do artigo 25 da Lei 13.606/2018

10 de maio de 2018

Valores extraídos de uma experiência de mais de meio século de advocacia

10 de maio de 2018

Cade age bem ao insistir na solução arbitral para caso entre particulares

9 de maio de 2018

O horário eleitoral (não) gratuito como gasto tributário indireto

9 de maio de 2018

Uma reforma constitucional à luz da “nova separação de poderes” de Bruce Ackerman

9 de maio de 2018

Os crimes tributários e o Direito Penal simbólico

9 de maio de 2018

O descumprimento da função social da propriedade do bem público

8 de maio de 2018

Educação infantil é um direito que não pode ser adiado

8 de maio de 2018

Tratamento de dados pessoais sem permissão do usuário pode ser benéfico

7 de maio de 2018

Gravidez, maternidade e paternidade como meios para obtenção da prisão domiciliar

7 de maio de 2018