Artigos

Posse e porte de arma de fogo com registro vencido não é crime

17 de fevereiro de 2017

STF vai moldando ‘Constituição Geni’: bendita ou maldita, conforme o interesse

17 de fevereiro de 2017

Desafio do Direito do Trabalho é limitar o poder do empregador-nuvem

16 de fevereiro de 2017

Reajuste concedido por decisão judicial a servidor deve ser absorvido

16 de fevereiro de 2017

Súmulas 565 e 566 do STJ não se aplicam no estado de Pernambuco

16 de fevereiro de 2017

O sistema de precedentes e a modulação de efeitos no novo CPC

16 de fevereiro de 2017

Posição da OAB sobre bônus de eficiência a auditores é ambígua

14 de fevereiro de 2017

Aplicação equivocada do ônus da prova gera multas excessivas do ICMS

14 de fevereiro de 2017

Proposta busca regulamentar rescisão nos contratos de compra e venda

14 de fevereiro de 2017

Leis recentes facilitaram a remoção de imagem usada indevidamente na internet

13 de fevereiro de 2017