Artigos

Não é aceitável que reforma previdenciária enfraqueça pensão por morte

13 de fevereiro de 2017

Direito à saúde deve ser visto em face do princípio da reserva do possível

13 de fevereiro de 2017

Adequação à cultura evita falhas comuns em políticas de compliance

13 de fevereiro de 2017

Defesa do consumidor deve passar a englobar inteligência artificial

13 de fevereiro de 2017

Bônus de eficiência para auditores fiscais da Receita Federal é constitucional

13 de fevereiro de 2017

MP 759/2016 combate irregularidade fundiária e dá segurança jurídica

13 de fevereiro de 2017

Que Alexandre de Moraes seja ministro do Supremo em sua plenitude

10 de fevereiro de 2017

Medida Provisória 765/2016 é imoral, como a mulher de César

10 de fevereiro de 2017

CPC/2015 firmou protesto da sentença como instrumento para proteger credor

10 de fevereiro de 2017

STJ adotou teoria imperativista ao legitimar desconto de pontualidade

9 de fevereiro de 2017