Artigos

LC 157/2016 efetiva aprimoramentos nas normas gerais do ISS

18 de janeiro de 2017

Chile deve servir de exemplo para a reforma previdenciária brasileira

18 de janeiro de 2017

Eficácia do compliance depende de zelo do administrador, não só de lei

18 de janeiro de 2017

Desafio da advocacia pública é efetivar princípios da Constituição da 1988

18 de janeiro de 2017

Violência em presídios decorre de ausência de vontade governamental

18 de janeiro de 2017

Juro do cartão de crédito é alto porque risco é grande

18 de janeiro de 2017

Rebeliões não estão relacionadas às más condições das cadeias ou superlotação

18 de janeiro de 2017

Ressureição, de Liev Tolstói, é aula sobre as injustiças da pena de prisão

18 de janeiro de 2017

Para pessoa jurídica, crime ambiental prescreve em dois anos

16 de janeiro de 2017

Lei complementar 157/2016 limita autonomia de municípios

16 de janeiro de 2017