Artigos

Redução do intervalo intrajornada prevista na reforma trabalhista é inconstitucional

7 de maio de 2018

O PRR e a omissão acerca da utilização de prejuízos fiscais das pessoas físicas

4 de maio de 2018

Dano moral em voo internacional e o descumprimento de precedentes pelo STF

4 de maio de 2018

A Lei 13.654 e a majorante do emprego de arma no crime de roubo

4 de maio de 2018

Improbidade e o princípio da congruência: a necessidade de revisitar a jurisprudência

3 de maio de 2018

Critérios definidos pelo STJ trazem pouco avanço na judicialização da saúde

3 de maio de 2018

As novas alterações na LINDB e as influências no Direito Tributário

3 de maio de 2018

Cessão de conteúdos e os limites para tributação de operações com bens digitais

2 de maio de 2018

Quando uma reclamação reclama-a-ação do Supremo Tribunal Federal

2 de maio de 2018

Julgamentos virtuais são inconstitucionais e devem ser extirpados do mundo real

2 de maio de 2018