Artigos

Projetos de lei em andamento no Congresso querem enfraquecer o Judiciário

16 de janeiro de 2017

Caso paixao.com.br mostra entendimento do STJ quanto a conflito de marcas

16 de janeiro de 2017

Normas consumeristas prevalecem sobre a Medida Provisória 764/2016

16 de janeiro de 2017

Lei contraria perfil constitucional do ISS ao tributar áudio e vídeo na internet

16 de janeiro de 2017

Compliance é uma nova modelagem para erradicar a cultura de tolerância

16 de janeiro de 2017

Ações da administração pública têm indicado um caminho contra o racismo

16 de janeiro de 2017

STJ reconhece solução reparadora em casos criminais-ambientais

16 de janeiro de 2017

MP que cria bônus de eficiência para auditores requer cautela

16 de janeiro de 2017

Ingressar no sistema prisional é como deixar o mundo dos vivos

16 de janeiro de 2017

Constituição veda reeleição de Rodrigo Maia à Presidência da Câmara

12 de janeiro de 2017