Artigos

Ano foi de muitas expectativas e poucos resultados em telecomunicações

20 de dezembro de 2016

Incidência de ISS sobre streaming é inconstitucional

20 de dezembro de 2016

Decisões do Supremo repetiram instabilidade do campo político

20 de dezembro de 2016

Papel do tribunal de contas em casos de arbitragem

20 de dezembro de 2016

Direito deve avançar sempre em meio à relação entre prova e verdade

20 de dezembro de 2016

Inconstitucionalidades do fundo estadual de equilíbrio fiscal

20 de dezembro de 2016

Nova portaria interministerial pró-corrupção usurpa o Poder Legislativo

20 de dezembro de 2016

Do esporte à política, propriedade intelectual foi afetada de diversas formas

19 de dezembro de 2016

Mesmo em amadurecimento, acordo de leniência é instrumento que veio para ficar

19 de dezembro de 2016

Manter depósito no exterior deveria ser crime?

19 de dezembro de 2016