Artigos

A polêmica sobre a apropriação cultural e a necessidade do debate fora das redes

19 de dezembro de 2016

Legislação é ampla na proteção à gestante que trabalha no serviço público

19 de dezembro de 2016

Veículos inteligentes exigem um novo direito

16 de dezembro de 2016

Lei das Estatais busca por gestões mais probas e eficientes

16 de dezembro de 2016

Tutela provisória do novo CPC aplicada aos Juizados Especiais

16 de dezembro de 2016

O equívoco do Rio de Janeiro sobre a tributação de petróleo e gás

16 de dezembro de 2016

Acossado pelo Ministério Público, o Judiciário administra e legisla

16 de dezembro de 2016

Um novo entendimento do STJ sobre a exportação de serviços

15 de dezembro de 2016

Novo Refis e as velhas inconsistências do sistema tributário

15 de dezembro de 2016

É contraditória a afirmação de que há déficit na previdência

15 de dezembro de 2016