Artigos

A saga do direito à saúde: 28 anos de construção e descontrução

5 de dezembro de 2016

Concurso com 5 vagas tem de reservar uma para deficiente físico

2 de dezembro de 2016

Novas considerações sobre restituição do ICMS-ST

2 de dezembro de 2016

PEC dos Precatórios garante quitação integral até 2020

2 de dezembro de 2016

STJ decide contra entendimento do STF sobre investigação ‘supervisionada’

1 de dezembro de 2016

O que mudará na Constituição italiana caso o “sim” vença o referendo

1 de dezembro de 2016

Empresas precisarão de compliance para sobreviver

30 de novembro de 2016

Crime de responsabilidade para juiz enfraquece o Poder Judiciário

30 de novembro de 2016

Racionalização da atividade regulatória é medida necessária

29 de novembro de 2016

PEC 241 tenta apenas executar a estrutura jurídica prevista na LRF

29 de novembro de 2016