Artigos

Homologação de acordo delação e a justa prestação jurisdicional

11 de novembro de 2016

Novos desafios para a mediação e conciliação no novo CPC: artigo 334

11 de novembro de 2016

Lei de Tráfico de Pessoas amplia poder requisitório do delegado

10 de novembro de 2016

Quem curte e compartilha publicações de crimes graves pode virar réu

10 de novembro de 2016

Teoria do domínio da posição de comando é distorção do domínio do fato

10 de novembro de 2016

Presente e futuro da lei de improbidade no livro do ministro Campbell Marques

10 de novembro de 2016

Pagamento por cessação de conduta no Cade extingue punição criminal por cartel

9 de novembro de 2016

Entrada de bancos nos bureaus de crédito pode representar retrocesso

9 de novembro de 2016

É preciso retirar barreiras para a proteção de marcas tridimensionais

9 de novembro de 2016

Debate sobre improbidade administrativa é essencial à sociedade brasileira

9 de novembro de 2016