Para presidente, Zezé Di Camargo

Gerson Godinho da Costa

Em tempos de “mensalão” e “valeriodutos” é importante que passemos a discutir seriamente a reforma política no Brasil. A oportunidade não é única, mas antes tarde do que nunca. Essa não é a primeira nem a última vez em que estaremos diante de graves crises políticas. Porém é melhor arregaçarmos de uma vez as mangas e partirmos para a construção de mecanismos eficazes que minimizem os custos delas decorrentes.

Em outros momentos da recente história republicana nos deparamos com fatos similares sem que medidas concretas fossem adotadas. Por exemplo, “esquema PC Farias”, “anões do orçamento”, “pianistas”, etc., os quais redundaram apenas no afastamento dos supostos envolvidos. Todavia, além do expurgo de agentes políticos, permanecemos tão-somente nos vazios discursos de mudança. E de crise em crise constatamos que nada, infelizmente, mudou.

Ao ensejo da última lambança, um conhecido congressista, o senador Pedro Simon (PMDB-RS), tem apresentado em suas manifestações propostas que, se não são adequadas, pelo menos provocam debates sérios sobre a questão. Sou simpático a algumas delas, como a existência de fundo público para o financiamento das campanhas.

Minha primeira reação sempre foi de repúdio. Ora, já não bastam significativas quantias que transitam pelos corredores de campanha, teremos ainda que pagar para promoção dos políticos? E isso num país bastante carente de proteção dos direitos mais elementares?

Vejamos a questão sob outra ótica. Parece ser notório que o “mensalão” não é novidade do atual governo. Diversas outras campanhas foram financiadas com dinheiro público. Se não diretamente, ao menos com determinados benefícios concedidos a setores específicos que subsidiavam diretamente a promoção de alguns políticos. Por intermédio desses financiamentos, esses setores mantêm especial acesso aos órgãos de poder. Ou seja, há inapropriado escoamento de dinheiro público. Pior, sem qualquer controle. Assim, parece que o financiamento público diminuiria sensivelmente essas duas mazelas que hoje caminham de mãos dadas: a indevida interferência nas questões governamentais, as quais resultam certamente em prejuízo a interesses públicos em favor de interesses particulares, e o desperdício de recursos estatais.

Obviamente que o financiamento público não se prestaria a custear as campanhas políticas na atual dimensão que apresentam. É sabido que as campanhas publicitárias e os denominados “showmícios” consomem a maior fatia dos fundos de campanha. Mais uma vez o senador foi preciso. Campanha política deveria ser feita com base no discurso do candidato a fim de convencer os eleitores acerca de suas propostas.

Portanto, programas partidários transmitidos, ao vivo, em rádio e televisão seriam suficientes, a par de comícios, para a finalidade de angariar votos. Se o escopo é a apresentação de propostas, isso deve ser realizado sem as roupagens e trucagens comuns aos publicitários. Eleições devem ser resolvidas pela escolha da melhor proposta, não pela estética do personagem. Se o candidato apresenta-se despido desses instrumentos, são obtidas duas vantagens: o candidato apresenta-se como realmente é, sendo possível assim melhor julgá-lo, e não se gasta na produção de “filminhos” e canções pueris, os quais têm a função de mascarar a realidade.

Ao fim e ao cabo, não haveria gastos significativos. Os programas partidários de rádio e televisão já são pagos com dinheiro público, ainda que de forma indireta. Seria necessário somente estruturar fundos para a realização de comícios, os quais, se bem articulados, não dispensariam maiores custos. Precisamos eleger pessoas aptas ao exercício do cargo político ao qual se propuseram concorrer. Não artistas de televisão ou de palco. Se quisermos assistir uma boa produção cinematográfica, que se vá ao cinema; se pretendermos presenciar um show, que se pague pelo ingresso.

A classe política deve deixar a retórica de lado e agir em benefício próprio. Claro que a proposta tem um quê de fantasiosa. Não por seu conteúdo, mas exatamente porque são poucos os políticos que a defendem. Não obstante algumas diferenças ideológicas, penso ser o senador Pedro Simon um grande político. Vai ver é por isso que sua proposta não encontra eco significativo. Sua envergadura moral, que resplandece por conta dessa proposta, merece mais atenção do respeitável público. Os elogios vazios que recebe de seus colegas após suas manifestações são insuficientes. Sem dúvida, ganharia o Estado Democrático de Direito. Seus inimigos deixarão?

Última Instância Revista Jurídica

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