Provão

Anunciou-se nos meios de comunicação o fim do Exame Nacional de Cursos, conhecido como “Provão”, organizado pelo MEC durante a gestão do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Sem embargo das mais variadas críticas que o “Provão” sempre despertou, penso que simplesmente extingui-lo é um grande equívoco. Aliás, mais um equívoco dessa Administração Federal, que parece estar se especializando em equívocos, como demonstrou seu primeiro ano de Governo.

Como professor, sinto-me profundamente triste com o fim do “Provão”. Mais do que isto: acredito que o que houve foi a vitória da mediocridade sobre a competência, sabe-se lá a que custo.

Refrescando a memória, não é difícil se lembrar como o “Provão” revelou a fragilidade acadêmica dos poderosos grupos econômicos que exploram – na concepção da palavra – o ensino, com os pífios resultados obtidos por famosas Faculdades e Universidades, expondo as entranhas do famigerado processo econômico-pedagógico.

As Faculdades e Universidades sérias procuraram investir: criaram cursos de reciclagem, com o objetivo de manter seus alunos atualizados para o exame; apostaram no aperfeiçoamento acadêmico de seus professores, estimulando-os a se qualificarem através de cursos de pós-graduação e seminários; estimularam seus alunos a buscarem o complemento de seus estudos através de cursos de extensão e seminários; enfim, investiram na formação de seus docentes e discentes, produzindo resultados altamente favoráveis para ambos. Tudo isto, decerto, custou dinheiro, cujo retorno se via, unicamente, no diferencial de apresentar orgulhosos desempenhos nas sucessivas avaliações anuais do Exame Nacional de Cursos.

Provou-se, assim, ser possível investir na melhoria do ensino-aprendizagem, sem se descuidar do equilíbrio econômico-financeiro. Só que, para tanto, era preciso abdicar do lucro exacerbado, tarefa que não era possível para todas as instituições de ensino superior deste país.

Aquelas que, de outro lado, concentravam seus esforços nos lucros, acabaram por amargar sucessivos resultados negativos na avaliação anual do MEC. E, agora, triunfam em sua mediocridade, livres do marketing que proporcionava o diferencial das outras que se dedicaram à melhoria do ensino.

Com o “Provão”, o professor não era mais o único avaliador de seus alunos, porque sua avaliação sofria a reavaliação anual do MEC. Assim, não dava mais para manter aquele ciclo vicioso de fingir que ensinava – o professor – e fingir que aprendiam – os alunos. Pelo menos, não dava mais para esconder este pernicioso processo. Agora, sem o “Provão”, perde-se um importante instrumento de melhoria do ensino, porque se estende o tapete, para que a sujeira possa voltar a ser escondida e abafada embaixo dele.

Um gol contra, parafraseando as metáforas do Presidente Lula.

Se o “Provão” não era bom, melhor seria se lembrar das parábolas da vovozinha: “ruim com ele, pior sem ele”.

A mediocridade triunfou sobre a competência!

Marcelo Lessa Bastos
Promotor de Justiça
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva
mlbastos@fdc.br