Que Alexandre de Moraes seja ministro do Supremo em sua plenitude

Autor: Paulo Sérgio Leite Fernandes (*)

 

O doutor Alexandre de Moraes vai ser guindado a ministro do Supremo Tribunal Federal. Depende, evidentemente, da sabatina no Senado, mas às vezes é apenas uma formalidade. Pode haver um ou outro aperto de senador mais solerte, mas sai nas águas e faz parte do jogo.

O doutor Alexandre de Moraes é inscrito na OAB desde 2005, mas ocupou variadíssimos cargos públicos no meio tempo. Antes fora insigne membro do Ministério Púbico do estado de São Paulo, sendo aprovado em primeiro lugar.

Aqui, além disso, foi secretário de Estado da Justiça, presidente da antiga Febem, secretário municipal de Transportes e montou, a partir de 2010, eficiente escritório de advocacia. Não se esqueça o cronista de dizer que Alexandre foi membro do Conselho Nacional de Justiça em vaga destinada aos cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada. Tem na Suprema Corte o aval do ministro Marco Aurélio. Tal chancela sozinha já valeria pelo todo.

Há outra consideração em jogo: Alexandre de Moraes não completou ainda os 50 anos. Ombreia com o ministro Dias Toffoli. Tem seguramente a garantia de outros 25 anos à testa do maior segmento  judiciário do país. É diferente nos Estados Unidos da América do Norte. O cargo, ali, é vitalício. Assisti a um filme, certa vez, em que o magistrado, velhinho, se tornava voz decisiva num julgamento terrivelmente delicado. Foi uma senhora complicação…

Fale-se na escolha feita por Michel Temer com muita seriedade, embora com uma certa dose de bonomia, porque não é preciso homenagear-se alguém vestindo-se o cronista de beca e capelo. Havia outras alternativas, mas não se dirá que a escolha não foi a melhor. Foi boa.

Esqueci-me de dizer que o escolhido prestou serviços à seccional de São Paulo da OAB, integrando comissões. Isso lembra a eminente doutora Silvia Steiner. Membro do Ministério Público Federal, tornou-se ambivalente, pois chegou, inclusive, a conselheira na Ordem dos Advogados do Brasil, porque, bem antiga, não tinha os impedimentos que os mais novos receberam. Aliás, a doutora Silvia alcançou o cargo de juíza do Tribunal Penal Internacional, mister desempenhado com muita proficiência em Genebra. Certas pessoas nasceram, sim, para um toque mágico de mão em todas as opções da vida. Tal qualidade se deve a fatores intrínsecos e extrínsecos, uns e outros aprimorando a capacidade de servir.

Há exemplos outros de diferenciação extraordinária. O cronista se lembrou disso ao ver e ouvir, pela TV Cultura, o programa “Roda Viva”, sendo palco das redonduras o ministro Francisco Rezek (quem foi ministro o é sempre; o título o acompanha). No entretempo, registrem-se, outros os cargos ocupados por Rezek, extremamente honrosos, envolvendo, inclusive, opções diplomáticas sofisticadas do Brasil. Assim, não se estranha ele ter sido duas vezes ministro do Supremo Tribunal Federal. Vá ser bom em outras plagas! Tais merecimentos excedem a quase totalidade das humanidades.

O cronista admira, respeita, gosta mesmo de gente assim. O Brasil precisa deles, como precisou de Ruy Barbosa ao tempo. A propósito, o cronista tem em casa o medalhão de prata, pesando uns cento e poucos gramas, que fazia parte da comenda outorgada pelo governo brasileiro àquele jurista emérito no retorno da conferência de Haia. Não perguntem como chegou aqui, mas também não me desafiem a mostrá-la, porque eu a exibo, com bastante orgulho e sensação de posse.

Já se vê, ao fim, que tenho autorização bastante da própria vida a tecer um comentário respeitoso sobre o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Que seja feliz e, sobretudo, que incorpore plenamente função a torná-lo corresponsável pelos destinos da nação. La Nave Va.

 

 

 

Autor: Paulo Sérgio Leite Fernandes  é advogado criminalista.