Reforma Pífia

Apesar de o Presidente aparecer nitidamente blindado perante a crise que assola seu governo e seu partido, não restava dúvidas de que uma reforma ministerial se fazia necessária. As denúncias de corrupção que permeiam a administração federal já derrubaram ministros, presidentes e diretores de estatais, além de dirigentes partidários, o que evidencia a situação delicada pela qual passa o governo. Enquanto três CPIs dissecam os caminhos tortuosos da corrupção endêmica na administração Lula, o Presidente tenta reconstruir uma base parlamentar esfacelada por meio da troca de ministros.

Uma troca fraca, sem efeitos práticos. Foi sugerido que o governo buscaria um choque de gestão, entretanto, não encontrou êxito nesta tarefa. A troca de ministros buscava também trazer o PMDB unido para dentro do governo. Não conseguiu. Simplesmente foram trocados nomes que garantem a mesma base de apoio parlamentar peemedebista que o Planalto já possuía. Seis por meia dúzia, comentou-se em Brasília. Com a dificuldade de demitir já peculiar, o Presidente solicitou que os próprios ministros saíssem, ou seja, sairiam aqueles que desejassem se candidatar nas próximas eleições. Esqueceu-se daqueles que disseram que ainda não tem certeza, e preferem fazer de seu ministério um trampolim para uma robusta votação no próximo pleito. Estes o Presidente não teve competência para remover. Em suma, nada substancialmente mudou na Esplanada, logo, Lula começou o loteamento das estatais – tudo como as denúncias de corrupção mandam não ser feito.

O governo parece caminhar para um fim, talvez, melancólico. As CPIs mostrarão o fôlego que a administração Lula ainda terá. Entretanto, o Presidente não mostrou habilidade ao mexer na equipe. Cada vez mais tudo parece uma colcha de retalhos, uma administração sem rumo definido (ainda mais do que anteriormente), incapaz de traçar linhas de gestão de longo prazo. Nos últimos dias, comentou-se em Brasília que o PP poderia aportar no governo por meio do ex-ministro Pratini de Moraes. É incompreensível que uma gestão que possua um mínimo de direcionamento programático e coerência tenha, de um lado, nomes como Furlan e Rodrigues, de outro Rosseto, Marina e Olívio (que já perdeu o cargo), e entre eles, a turma do PMDB, Saraiva, Hélio e Silas. Se aprofundarmos ainda mais a análise, veremos um outro lado da Esplanada com perfil diferente destes, como Thomaz Bastos e Amorim. Por fim, resta o último grupo, de sustentação econômica, onde estão Palocci e Bernardo. Está nítido que são vários governos reunidos em uma só estrutura, sem comando e gestão, atuando de forma desequilibrada, desarticulada e com nítida falta de sintonia. Não é por outro motivo que somente a área econômica colhe elogios.

O governo está longe de um choque de gestão, e pior, cada vez mais se distancia de alcança-lo. Se o Planalto ainda for tragado pelas CPI’s, assistiremos um final de mandato deprimente. Contudo, se ainda encontrar uma saída da crise, será somente para o término do mandato do Presidente e sua eventual tentativa de reeleição. Nada mais tem possibilidade de ser realizado até que termine o mandato de Lula, especialmente diante da crise e paralisação do Congresso Nacional. Enquanto este ano será consumido por investigações sobre as denúncias de corrupção, o próximo será de corrida eleitoral.

A avalanche de denúncias, até o momento, poupou totalmente o Presidente, que manteve-se distante da crise, de acordo com a hábil estratégia traçada pela assessoria de comunicação do Palácio do Planalto. Todos caem em torno do Presidente enquanto este se mantém de pé. O erro pode ter sido cometido na França, quando em entrevista, Lula se envolveu na crise. Corre o risco de ser tragado. Se provado que houve acerto prévio das versões entre o Presidente, Marcos Valério e a dupla Silvinho/Delúbio, pode ser o início do fim do governo. Entretanto, se o objetivo é enfraquecer Lula, deve-se mirar no Planalto, no último mosqueteiro petista que habita o Palácio, no estrategista da resistência até o momento. Mesmo tendo cedido aos acenos do PMDB governista de Renan e aos desejos de Severino com o Ministério das Cidades, o castelo de cartas pode desmoronar.

Artigo redigido em 20.07.2005
Em Brasília, DF.

* Márcio Chalegre Coimbra, é advogado, sócio da Governale – Relações Governamentais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília e do Centro Universitário UniEURO
PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. PhD em Direito Internacional pela Universidade de Wisconsin.
Conselheiro do Instituto Liberdade. Membro do Conselho Consultivo do Instituto Federalista. Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE – Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) e articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br .
Possui artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv e www.hacer.org) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese – IOB Thomson (www.sintese.com).
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Autor: Márcio C. Coimbra