Por Paulo Sérgio Leite Fernandes
Terminou em 27 de novembro o conflito destinado a compor, por outro triênio, a Diretoria e o Conselho da OAB-SP. Venceu Luiz Flávio Borges D’Urso, advogado criminal com quarenta e três anos. Dissidente do Conselho que termina o mandato, tem bom currículo e invejável capacidade de comunicação. Participou das eleições com auxílio de padrinhos respeitados (Approbato Machado é um deles) e excelentes “marqueteiros”, o que não é desdouro, porque todos o fizeram. A vitória chegou conforme previsão, havendo o concurso de Orlando Maluf Haddad, outro dissidente, com trabalho bem desenvolvido no interior do Estado. Houve 40% de abstenções. O maior pecado dos ausentes: a miserabilidade, pois inadimplentes e, portanto, proibidos de votar.
Bem examinada a questão, não se sabe, nas circunstâncias, se a vitória é melhor do que a derrota. Os vencedores pagam preço caro. Lembro de uma velha tia, entusiasmada com o sobrinho que passara no vestibular. Deu um abraço no menino, apontou-lhe o indicador e exigiu que ele fosse o melhor da turma.
Vale a metáfora para os velhos e novos advogados. Há seriíssimos problemas a enfrentar, todos ligados à saúde, à previdência e à dignidade da advocacia. Este cronista, sentindo-se uma das matronas sobreviventes, relembra aos eleitos, entre tantas preocupações, a necessidade de resolverem a situação de dez ou onze advogados presos no podre 13º Distrito Policial de São Paulo, prédio reformado e com sala de visita, mas com os fundilhos deixados à deriva, porque abrigam os xadrezes que recolhem aqueles profissionais.
Umas das características das vetustas solteironas é a memória mediata. Podem esquecer-se do presente, mas fixam muito bem o passado. Dentro do contexto, deve-se relembrar que a gestão Aidar conviveu durante o triênio com aquela gravíssima ofensa ao Estatuto, embora levando a vantagem de ter, na administração daquela cadeia pública, um conselheiro seccional licenciado, Marcelo Martins de Oliveira. Aliás, o jovem secretário adjunto da Segurança Pública prometera ao cronista, há um ano e oito meses, que resolveria a questão na terça-feira seguinte. Não há tempo para contar quantas terças existem em 20 meses, mas já se vê que a espera é longa. Ou o moço esqueceu ou mentiu. Compete ao presidente eleito a rude tarefa de cobrar a promessa.
Perceba-se que o cronista, mesmo sabendo das angústias outras de duzentos e poucos mil advogados, se preocupa com questão aparentemente ínfima correspondente ao aberto descumprimento, pelos administradores prisionais, da lei estatutária. Tal particularidade, entretanto, é extremamente importante. Constitui mancha a deslustrar qualquer esforço tendente à manutenção das prerrogativas da advocacia. Aquilo é simbólico, sendo necessário insistir no fato de que a manutenção do descalabro se deve, inclusive, à batuta de um advogado ex-conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo.
Bons ventos tragam os vencedores, mas, em arredondamento do título da crônica, existe preço caro a pagar pela vitória. As velhas tias vão cobrar
*Paulo Sérgio Leite Fernandes é advogado criminalista em São Paulo e presidente, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas
23 de dezembro
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